Projeto de Lei Ordinária nº 5185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5185
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8825
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e
Monitoramento de Crimes Sexuais contra
Crianças, Adolescentes e Mulheres no âmbito do
Estado da Paraíba, e dá outras providencias e dá outras providencias.
Monitoramento de Crimes Sexuais contra
Crianças, Adolescentes e Mulheres no âmbito do
Estado da Paraíba, e dá outras providencias e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.