Requerimento nº 22923 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22923
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
6561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.