Requerimento de Sessão Especial nº 264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
264
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos, nos termos do art. 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, em data e horário a serem definidos
posteriormente, em homenagem aos 40 anos de criação da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região (PRT13), unidade do Ministério Público do Trabalho na
Paraíba (MPT-PB).
Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, em data e horário a serem definidos
posteriormente, em homenagem aos 40 anos de criação da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região (PRT13), unidade do Ministério Público do Trabalho na
Paraíba (MPT-PB).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.