Projeto de Lei Ordinária nº 4662 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4662
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de recurso de apoio
educacional a estudantes da rede pública estadual
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede
pública de ensino do Estado da Paraíba.
educacional a estudantes da rede pública estadual
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede
pública de ensino do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.