Projeto de Lei Ordinária nº 4660 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4660
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política de Incentivo à Produção de
Créditos de Carbono do Estado da Paraíba e dá outras
providências.
Créditos de Carbono do Estado da Paraíba e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.