Requerimento nº 22543 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22543
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
6112
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.