Indicação nº 838 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
838
Data de Apresentação
15/06/2025
Número do Protocolo
5797
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do “Programa
Esporte para todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados
para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas
públicas do Estado da Paraíba.
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do “Programa
Esporte para todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados
para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas
públicas do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.