Pedido de Informação nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
5739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição do Estado da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o envio de informações detalhadas sobre a entrega dos notebooks destinados aos professores da rede estadual contemplados no Programa Paulo Freire.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.