Requerimento nº 22205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22205
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5680
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa, a Carta Compromisso do PACTO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFANCIA, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outras instituições durante o Seminário Estadual realizado no último dia 28 de abril do corrente ano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.