Requerimento nº 22189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22189
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5647
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se à bancada paraibana na Câmara Federal o apoio e articulação para a aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020 que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana, propondo, dentre outras medidas, o piso salarial dos garis e margaridas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.