Projeto de Resolução nº 440 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
440
Data de Apresentação
08/06/2025
Número do Protocolo
5531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR KLÉCIUS LEITE FERNANDES
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.