Projeto de Lei Ordinária nº 4511 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4511
Data de Apresentação
08/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga a instalação de elevador com dimensões que
comportem o uso de maca hospitalar em
edificações de uso coletivo ou privado.
comportem o uso de maca hospitalar em
edificações de uso coletivo ou privado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.