Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
5353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 7º, DO PROJETO
DE LEI Nº 4.247/2025.
DE LEI Nº 4.247/2025.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.