Emenda Supressiva nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4247/2025, QUE VISA ALTERAR A LEI 3.908, DE 14 DE JUNHO DE 1997.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.