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Projeto de Lei Ordinária nº 4348 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4348

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

4322

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Desembargador
    Roberto Wanderley Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª
    Região.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 4322/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 18:20:18
    Data Votação: 17 de Junho de 2025

    OpenAPI