Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
4218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI ONSTANTE DA MENSAGEM Nº 18/2025 CRESCENTA O §2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO §3º NO ART. 2º DO
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.