Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
4138
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 4.247 DE 2025 QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.