Requerimento nº 20872 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20872
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
3785
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para adoção de medidas que visem a retomada do programa de ração subsidiada pelo governo do estado, com o objetivo de atender os produtores rurais afetados pela escassez de alimento para os rebanhos, especialmente nas regiões mais atingidas pela estiagem.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.