Requerimento nº 20748 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20748
Data de Apresentação
03/05/2025
Número do Protocolo
3652
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Consumidor – SIAC/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.