Requerimento de Sessão Especial nº 249 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2025

Número

249

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

3562

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa, a ser realizada no dia 22/05/2025. A iniciativa tem por objetivo celebrar a memória de uma das figuras mais relevantes da história política e jurídica do Brasil, ressaltando suas inestimáveis contribuições para a nação.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3562/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:46:43
    Data Votação: 13 de Maio de 2025