Indicação nº 792 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
792
Data de Apresentação
20/04/2025
Número do Protocolo
3066
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Saúde Mental para Policiais – PROSAM PM.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.