Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3478
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
2498
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Incentivo à Geração de Energia Renovável em Áreas Públicas no Estado da Paraíba, promovendo a utilização de fontes sustentáveis de energia em prédios e espaços públicos, com vistas à eficiência energética e à sustentabilidade ambiental.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.