Projeto de Lei Ordinária nº 3450 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3450
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Programa Saúde Bucal na Terceira Idade", destinado às pessoas idosas residentes em clínicas e unidades geriátricas de saúde, instituições de longa permanência, abrigos ou similares no âmbito Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.