Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 3450

Ano: 2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Saúde Bucal na Terceira Idade", destinado às pessoas idosas residentes em clínicas e unidades geriátricas de saúde, instituições de longa permanência, abrigos ou similares no âmbito Estado da Paraíba.