Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3433
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2359
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e Agricultura Regenerativa no Estado da Paraíba, visando à promoção de práticas agrícolas sustentáveis, regeneração de solos, aumento da biodiversidade e redução de impactos ambientais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.