Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3431
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
2357
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Fomento à Educação Profissionalizante no Ensino Médio no Estado da Paraíba, com o objetivo de integrar a formação acadêmica e a capacitação técnica para preparar os estudantes para o mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.