Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3424
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
2340
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei do Transporte Escolar Sustentável no Estado da Paraíba, dispondo sobre a transição para uma frota de veículos escolares mais ecológicos, visando à redução de impactos ambientais e à promoção da saúde dos estudantes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.