Requerimento nº 16746 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16746
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
1582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Carnaúba na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.