Requerimento nº 16174 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16174
Data de Apresentação
03/11/2024
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Taperoá- PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.