Indicação nº 636 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
636
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Qualidade, Controle e Avaliação do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.