Requerimento nº 11552 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11552
Data de Apresentação
17/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de uma Sessão Solene com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado, anualmente, no dia 21 de março e do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 02 de abril..
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.