Requerimento nº 11382 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11382
Data de Apresentação
09/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a Exma. Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Rafaela Camaraense, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de avaliar, nos termos da legislação vigente, a possibilidade de disponibilizar um veículo em bom estado de uso, a ser utilizado com a finalidade de auxiliar nas atividades diárias da Associação Voluntário Abrigo Amigo Animal de Lagoa Seca, na promoção do bem estar e da defesa e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, assim como a educação, conscientização, mobilização e organização de comunidades para a posse responsável dos animais domésticos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.