Requerimento nº 11364 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11364

Data de Apresentação

06/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor LUIZ PAULO TEIXEIRA, Ministro do
    Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no sentido de que seja autorizada a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB, órgão vinculado àquele Ministério, proceder à implantação, com devida brevidade, de uma Unidade Armazenadora de sementes e demais produtos agrícolas no município de Sousa, no alto sertão da Paraíba, considerando que na região existe apenas a Unidade Armazenadora de Patos, distante de Sousa em cerca de 130 km, o que torna
    inviável aos produtores rurais de Sousa de deslocarem àquela Unidade,
    considerando os custos envolvidos com óleo diesel, frete de veículo e despesas
    com motorista, causando, dessa forma, prejuízos àqueles produtores,
    notadamente os que vivem da agricultura familiar.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Trabalho Decente e Crescimento Econômico Consumo e Produção Responsáveis Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 12 de Março de 2024