Requerimento nº 11269 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11269
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Campina Grande objetivando explorar a temática dos direitos animais e destacar a relevância de estabelecer medidas governamentais para assegurar que as necessidades essenciais desses seres sejam atendidas.
Indexação
Observação
Selos ODS
