Requerimento nº 10264 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

10264

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de criação de programa de apoio e convênio com as prefeituras, para construção de jardins sensoriais nas creches como fortalecimento das políticas públicas da primeira infância.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Educação de Qualidade Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 19 de Dezembro de 2023