Requerimento nº 9916 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
9916
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990
Indexação
Observação
Selos ODS
