Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1416
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o Dia Estadual do Pré-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calendário oficial do Estado da Paraíba, para realização de eventos pelo Poder Público de conscientização, bem como promoção de serviços de saúde para gestantes e recém-nascidos, em parceria com
entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.
entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.
Indexação
Observação
Selos ODS
