Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1235
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Herminegilda Leite Machado, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público,
enquanto Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região.
enquanto Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada