Requerimento de Sessão Especial nº 86 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2023

Número

86

Data de Apresentação

12/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, para discutir a fiscalização e o recolhimento de animais nas rodovias estaduais, com a participação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Ministério Público Estadual – MPPB.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar Água Potável e Saneamento Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 15 de Agosto de 2023