Requerimento nº 5442 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5442
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO
NAS VIAS LATERAIS DA PB – 077 E TAPA BURACO, NO TRECHO DE
ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE
CUITEGI ATÉ O MUNICÍPIO DE AREIA, PASSANDO POR PILÕES ENTRADA
NO ESTADO DA PARAÍBA
GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO
NAS VIAS LATERAIS DA PB – 077 E TAPA BURACO, NO TRECHO DE
ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE
CUITEGI ATÉ O MUNICÍPIO DE AREIA, PASSANDO POR PILÕES ENTRADA
NO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.