Requerimento nº 5204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5204
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.