Pedido de Informação nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, Secretário Educação do Estado da Paraíba, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.378/22, a saber:
1) Quais serviços/programas/campanhas são executados em nível de Estado para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista?
2) Quantas crianças são atendidas a nível de Estado e quantas estão em lista de espera?
3) Quais serviços/programas/campanhas a Secretaria tem em vistas a desenvolver para aumentar a demanda e contemplar o maior número de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista?
1) Quais serviços/programas/campanhas são executados em nível de Estado para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista?
2) Quantas crianças são atendidas a nível de Estado e quantas estão em lista de espera?
3) Quais serviços/programas/campanhas a Secretaria tem em vistas a desenvolver para aumentar a demanda e contemplar o maior número de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.