Matérias em Tramitação (CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias)

Dispõe sobre a substituição das placas indicativas de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - OBSERVA INFÂNCIA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação da política estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento.

Dispõe sobre a criação de campanhas educativas pelos aplicativos de delivery sobre o respeito às normas de proteção de dados pessoais, no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DENOMINADA “TROCO SOLIDÀRIO’’ NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo e dá outras providências.

Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos contracheques dos servidores públicos do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECIFICO E DE DESTAQUE, OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS “ANÁLOGOS OU SIMILARES” EM LOCAIS QUE DETERMINA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Prevenção ao Afogamento Infantil, e dá outras providências.