Matérias em Tramitação (CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher)

Dispõe sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério no âmbito do estado de Paraíba.

Institui o Dia e a Semana da Mulher Cooperativista no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção da integridade e da dignidade de mulheres contra o uso indevido de inteligência artificial para criar imagens pornográficas sem o consentimento prévio e expresso da parte envolvida, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Humano.

Proíbe a prática de violência institucional no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate a violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinemas, no âmbito do Estado da Paraíba.

"Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico."

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Campanha “Com o Coração de Mulher”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.