Matérias em Tramitação (CSMDC - Comissão Semi-Árido Meio Ambiente e Defesa Civil)

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 40 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB.

– SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA QUE EXPLANE AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE EMBASAM A MP 242/2016, QUE IMPLICA NO CONGELAMENTO DO REAJUSTE DA DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.