Ordem do Dia/Expediente: 32 - Indicação nº 1085 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1085 de 2026
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de uma Política Estadual de Amparo e Proteção ao Cuidador Familiar de Pessoas com Deficiência, doenças raras ou neurodivergentes, com diretrizes voltadas ao reconhecimento, apoio multidisciplinar, promoção da saúde física e mental, capacitação e inclusão produtiva desses cuidadores.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de uma Política Estadual de Amparo e Proteção ao Cuidador Familiar de Pessoas com Deficiência, doenças raras ou neurodivergentes, com diretrizes voltadas ao reconhecimento, apoio multidisciplinar, promoção da saúde física e mental, capacitação e inclusão produtiva desses cuidadores.