{"id":96391,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1085 de 2026 em 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura","metadata":{},"data_ordem":"2026-05-05","observacao":"INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifesta\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, para que que se tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Estadual de Amparo e Prote\u00e7\u00e3o ao Cuidador Familiar de Pessoas com Defici\u00eancia, doen\u00e7as raras ou neurodivergentes, com diretrizes voltadas ao reconhecimento, apoio multidisciplinar, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental, capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva desses cuidadores.","numero_ordem":32,"resultado":"Aprovado por unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":1398,"materia":148659,"tramitacao":null}