Ordem do Dia/Expediente: 31 - Indicação nº 1084 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 1084 de 2026
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Estadual de Formação Continuada em Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), baseado em práticas apoiadas por evidências científicas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Estadual de Formação Continuada em Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), baseado em práticas apoiadas por evidências científicas.