Ordem do Dia/Expediente: 178 - Requerimento nº 27749 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 27749 de 2026
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Helena nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Helena nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”