Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.180/2024 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.590/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do estado da Paraíba".

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMO “RODOVIA IDÁLIA MAIA”, A RODOVIA QUE LIGA A PB 325 AO DISTRITO DE CORONEL MAIA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui, no Estado da Paraíba, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no estado da Paraíba.

INSTITUI A CAMPANHA “IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS”, SOBRE A ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO E A PREVENÇÃO DE CUIDADOS AOS IDOSOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a disponibilização, no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a Pessoa Idosa.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ESTADO DA PARAÍBA”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ESTEATOSE HEPÁTICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a Semana Estadual da Cultura e História da Paraíba.

Dispõe sobre a institucionalização do direito de a mãe amamentar o filho até 01 (um) ano de idade, em dias de concursos públicos ou etapas avaliatórias de concurso, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Apoio Psicológico Gratuito – “Mente Cidadã”, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher nessa fase do ciclo vital e dá outras providências.

DENOMINA DE “RODOVIA ENGENHEIRO Dr. SÉRGIO NICOLA MESQUITA PORTO”, OS TRECHOS QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-008, LITORAL NORTE.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º E CRIA OS ART. 5º E 6º DA LEI Nº 13.652/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a Piscicultura como atividade de relevante interesse social e econômico no Estado da Paraíba

Dispõe sobre denominar Queimadas como a Cidade das Pedras, neste Estado.

Dispõe sobre a denominação da barragem localizada na comunidade rural do Estrelo, no Município de Pombal/PB com o nome de “Barragem Sérgio Dantas de Alencar”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Claudeir Tomé Lourenço, músico e produtor musical paraibano

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª LUIZA ALVES DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do programa permanente de apoio psicológico aos servidores públicos estaduais, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do programa permanente de medidas integradas de prevenção, repressão e fiscalização voltadas ao combate ao furto e à receptação de cabos, fios e equipamentos públicos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e/ou ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o encaminhamento das seguintes informações relativas ao fechamento de delegacias da Polícia Civil.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, preferencialmente no dia 23 de março de 2026, em comemoração ao Dia Mundial da Optometria.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Revitalização e manutenção da Praça do Clube Cabo Branco, localizada no Miramar, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural do Município de Pilõezinhos-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação dos bairros da Torre, Tambauzinho e Expedicionários no município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico as PB – 073, trecho que liga os Municípios de Sapé à Mari – PB.

Solicita à Secretaria Estadual de Saúde a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB para a realização do Programa Paraíba Pet.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação das Ruas abaixo mencionadas no bairro Planalto da Boa Esperança no município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a pavimentação em asfalto da Estrada do Navalho no município de Pitimbu – PB.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a manutenção da Praça São Gonçalo, localizada na Torre, na cidade de João Pessoa-PB.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba que introduza o Programa Travessias Urbanas no Município de Serraria, iniciando na Rua Adalgisa Cavalcante até a rua José do Patrocínio.

Solicita à Secretaria de Estado da Educação a construção da Escola Maria Tavares na cidade de Pitimbu, solicitando a cooperação e parceria do Governo do Estado da Paraíba para a realização desta obra.

Solicita ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente o calçamento de diversas ruas no município de Pitimbu – PB.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para abastecer as comunidades de Cachoeira do Gama e Mulungu no município de Massaranduba – PB.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para abastecer as comunidades do Tigres e Chupadouro no município de Massaranduba – PB, utilizando o manancial do reservatório da Barragem de Sindó Ribeiro para atender aproximadamente 50 famílias.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica, da estrada que liga os municípios de Alagoa Grande a Massaranduba, na Paraíba, beneficiando também os municípios de Matinhas, Serra Redonda e Alagoa Nova.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio do órgão competente, solicitando a viabilização de estudos técnicos com a finalidade de implantar uma unidade da Casa da Cidadania no bairro Ernesto Geisel (Geisel), no município de João Pessoa/PB.

Formula votos de aplausos ao senhor Sérgio Teixeira, pela sua recondução ao cargo de Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (ASTRA-PB).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE INGÁ /PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAMALAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 19 de MARÇO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de MARÇO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SEDIADO NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PELOS SEUS 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRA BRANCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 30 de MARÇO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRAS DE FOGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 05 de MARÇO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de MARÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de MARÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO, LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E QUIOSQUES, DESTINADOS AO MELHOR ACOLHIMENTO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE AQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS, ao URSO GORILA LOUCO, agremiação da modalidade Urso, pela conquista do título de Campeã do Carnaval Tradição 2026, reconhecimento máximo que celebra sua excelência artística, organização e compromisso com a cultura popular paraibana.

Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Caaporã-PB, Chico Nazário, pela realização do evento carnavalesco Bloco do Chicão – Ano IV, que se consolidou como importante manifestação cultural e popular do município.

Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Solânea e ao Prefeito Jucian Jad, pela entrega e início do programa social “O Jantar Tá na Mesa”, iniciativa de relevante alcance humanitário e social.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a inclusão do município de Marcação na próxima etapa do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Moção de Aplausos ao Município de Solânea, à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Cultura, aos artistas, blocos carnavalescos, servidores públicos e a todos os envolvidos na organização do Carnaval 2026.

Moção de Aplausos ao Presidente da Câmara Municipal do Município de Lucena-PB, Mersinho da UP, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente daquela Casa Legislativa, bem como pela exitosa realização da festividade comemorativa ao aniversário do município.

Requer, com fundamento no art. 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Serra Branca SAF, em reconhecimento à iniciativa solidária de destinar ao Hospital da FAP toda a renda de seu mando de campo na semifinal do Campeonato Paraibano 2026.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo na Comunidade Padre Cícero, localizada no município de Remígio – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando a construção de uma Academia da Saúde no bairro Padre Cícero, no município de Remígio – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Bernardino Batista com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a instalação de sinalização vertical turística na estrada que liga o Distrito de São Tomé à rodovia PB-097, no município de Alagoa Nova.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, solicitando a distribuição de sementes destinadas aos agricultores do Estado da Paraíba que não sejam contaminadas por organismos geneticamente modificados (transgênicos).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha e ao Exmo. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para assegurar prioridade absoluta à análise, aprovação e acompanhamento dos estudos clínicos com o medicamento Polilaminina, destinado ao tratamento de lesão medular, inovação terapêutica idealizada e desenvolvida sob a liderança da professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a criação de um Calendário Estadual Permanente de Saúde da Mulher, com a realização de ações itinerantes em todas as regiões do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta sessão “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Puxinanã – PB, pela comemoração dos seus 64 anos de emancipação política, celebrados no dia 28 de janeiro de 2026.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Barra de Santa Rosa – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Marcação – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Baía da Traição – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Rio Tinto – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Marcação – PB e demais municípios do interior do Estado.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Barra de Santa Rosa – PB e demais municípios do interior do Estado.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Damião – PB e demais municípios do interior do Estado.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Baía da Traição – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Sertãozinho – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Marcação – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Barra de Santa Rosa – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Damião – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Baía da Traição – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Marcação – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de marcação – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de barra de Santa Rosa – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Cajazeiras.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Rio Tinto – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Sousa.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santa Rita - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juru.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Juru.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Juru.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Policial Militar Jefferson Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação exemplar, coragem e elevado preparo técnico no enfrentamento à criminalidade e na proteção da sociedade paraibana.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Manga, no município de Pilões, no Estado da Paraíba, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e desenvolvimento socioeconômico à população da localidade.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, direcionada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Manga, no município de Pilões, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e desenvolvimento econômico à população local.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cruz do Espírito Santo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 130 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cruz do Espírito Santo– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Damião – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bonito de Santa Fé.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Baía da Traição – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Rio Tinto – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bom Jesus.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Brejo do Cruz.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Curral de Cima – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de barra de Santa Rosa – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Baía da Traição/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Rio Tinto/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Damião/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Damião – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” aos policiais rodoviários federais Thibérius Bomfim Dias, Jean Wolgran Wanderley de Azevedo, Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante, Daniel Formiga Abrantes e Thiago Alex Limeira Barbosa, pela atuação exitosa em ocorrência realizada na BR 101, nas proximidades do km 114, no município de Alhandra, que resultou na apreensão de substância entorpecente e na preservação da segurança viária e da ordem pública.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” aos policiais militares Sargento Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, Cabo PM Gefferson da Silva Coutinho e Soldado PM Sebastião Severo de Sousa Neto, em reconhecimento à atuação exemplar em ocorrência registrada no município de Cabedelo/PB, que resultou na prisão de indivíduos armados e no resgate de vítima de sequestro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Riachão do Poço – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Manaíra – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mulungu – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Pilar – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Manaíra, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Lagoa de Dentro – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Barra de Santa Rosa /PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Baía da Traição – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a adoção das providências necessárias à construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Patamuté, localizado na Zona Rural de Cajazeiras.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a adoção das providências necessárias à construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Vila Nova, no município de Cajazeiras.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a adoção das providências necessárias à recuperação emergencial da malha asfáltica da PB-420, no trecho que interliga a BR-230, o Distrito de São José (Bom Jesus) e o município de Cachoeira dos Índios à BR-116.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Conceição-PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito do Núcleo 1, no município de Sousa.

Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que esta Casa formule votos de Aplausos Sargento aos Policiais Militares da Força Regional 3º Sargento Cristiano Moreira da Silva, Cabo Rafael Filipi Pereira de Araújo, Cabo João Bosco de Andrade Santos Junior e Cabo Abraão de Lima Martins, pelo salvamento de bebê no município de Santa Rita – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito do Núcleo 1, no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito do Núcleo 1, no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito do Núcleo 3, no município de Sousa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito do Núcleo 2, no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito do Núcleo 2, no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito do Núcleo 3, no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito Núcleo 2, no município de Sousa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito do Núcleo 3, no município de Sousa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Desterro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mogeiro-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Marizópolis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Santuário de Deus Pai Todo Poderoso, localizado no município de Malta – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Carrapateira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São Francisco nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santana de Mangueira nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Helena nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São José da Lagoa Tapada

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PATOS.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PAULISTA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PEDRAS DE FOGO.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de POMBAL.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de RIACHO DOS CAVALOS.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de VISTA SERRANA.